Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade ("Política") descreve como o site GeradordePessoas.org ("Plataforma") trata os dados de seus visitantes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis. Ao acessar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa imediatamente o uso do serviço.

A Plataforma gera dados fictícios e sintéticos (nomes, CPFs, RGs, endereços, telefones, etc.) por meio de algoritmos matemáticos. É fundamental esclarecer: • Os dados gerados NÃO constituem dados pessoais nos termos do Art. 5º, inciso I, da LGPD, pois não identificam nem tornam identificável nenhuma pessoa natural; • Os dados NÃO são extraídos, copiados ou derivados de nenhuma base de dados real, governamental, privada ou pública; • Os CPFs são gerados por cálculo matemático (Módulo 11) e não correspondem a registros na Receita Federal; • Nenhum dado gerado é armazenado, persistido ou indexado pela Plataforma após a sessão do usuário; • Todo processamento ocorre em memória volátil, sem gravação em disco, banco de dados ou cache persistente.

A Plataforma pode coletar automaticamente, de forma estritamente técnica e funcional, os seguintes dados durante o acesso: a) Dados de Navegação (logs de acesso): • Endereço IP (anonimizado quando possível); • User-Agent do navegador (tipo, versão, sistema operacional); • Páginas visitadas, horário de acesso e tempo de permanência; • URL de referência (de onde o usuário veio). b) Dados Técnicos: • Resolução de tela e tipo de dispositivo (desktop/mobile); • Idioma do navegador; • Informações de performance de carregamento da página. Esses dados são coletados com a finalidade exclusiva de garantir a segurança, a estabilidade e a melhoria contínua da Plataforma. Eles não são utilizados para identificar pessoalmente nenhum usuário.

A Plataforma pode utilizar as seguintes categorias de cookies: a) Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento técnico do site. Não podem ser desabilitados. Incluem: preferências de sessão, configurações de tema e controle de cache. b) Cookies de Analytics (quando aplicável): Caso a Plataforma utilize serviços de analytics (como Google Analytics ou similares), cookies de terceiros poderão ser instalados para fins estatísticos. Esses cookies coletam dados agregados e anonimizados sobre o uso do site. c) Como gerenciar cookies: Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. Note que algumas funcionalidades podem não operar corretamente sem cookies. A Plataforma NÃO utiliza cookies para fins de publicidade direcionada, remarketing ou venda de dados a terceiros.

A Plataforma NÃO vende, aluga, compartilha ou transfere dados de usuários a terceiros para fins comerciais, publicitários ou de marketing. Dados técnicos de navegação poderão ser compartilhados exclusivamente nas seguintes hipóteses: • Provedores de infraestrutura e hospedagem (como Vercel, Cloudflare ou similares), estritamente para fins de operação técnica; • Ferramentas de analytics, de forma agregada e anonimizada; • Quando exigido por ordem judicial, determinação legal ou autoridade competente, nos termos da legislação brasileira.

A Plataforma adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco para proteger os dados que processa: • Comunicação criptografada via HTTPS (TLS 1.3); • Infraestrutura hospedada em provedores com certificação SOC 2 e ISO 27001; • Nenhuma informação sensível é armazenada em banco de dados persistente; • Logs de acesso são rotacionados e excluídos periodicamente; • A API REST não exige autenticação e não armazena tokens ou chaves de usuários. Nenhum sistema é 100% seguro. A Plataforma adota as melhores práticas disponíveis, mas não pode garantir proteção absoluta contra incidentes de segurança.

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a: • Confirmação da existência de tratamento de dados; • Acesso aos dados pessoais tratados; • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; • Portabilidade dos dados a outro fornecedor; • Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento; • Revogação do consentimento; • Informação sobre compartilhamento com terceiros. Como a Plataforma não coleta dados pessoais identificáveis dos usuários (os dados gerados são sintéticos), o exercício desses direitos é limitado aos dados técnicos de navegação eventualmente coletados, conforme descrito na Seção 3. Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

A Plataforma não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você acredita que um menor forneceu dados pessoais à Plataforma, entre em contato para que possamos tomar as medidas cabíveis.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas da Plataforma, na legislação ou nas regulamentações aplicáveis. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos a revisão periódica desta página.

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos como titular, entre em contato: • E-mail: [email protected] • Assunto: [LGPD] Solicitação de Titular O encarregado pela proteção de dados pessoais (DPO) poderá ser contactado pelo mesmo canal.